SEM meias PALAVRAS – Desmistificando as famosas “emendas parlamentares”, instrumento coronelista que é usado para fazer politicagem, endeusar políticos e criar currais eleitorais

Como o povo não é bobo muitos dos coroneizinhos de plantão deram com os burros n'água. E não percam a estranha lenda do figurão que obrigava seu braço direito a dividir salário com o namorado...

Publicado em 09/01/2019 11:08:59

SEM meias PALAVRAS – Desmistificando as famosas “emendas parlamentares”, instrumento coronelista que é usado para fazer politicagem,  endeusar políticos e criar currais eleitorais
Marco Rogério Duarte é jornalista, historiador, Especialista em Jornalismo Contemporâneo e Conjunturas de Mídia e estudante de Ciências Econômicas

 

Marco Rogério Duarte

 

Emendas Parlamentares 1

Tenho percebido que não somente em Porto Ferreira, mas em todas as cidades da região, vereadores se arvoram em verdadeiros “benfeitores” da população ao “conquistar” (palavra bonita, não?) recursos para a cidade através das famosas EMENDAS PARLAMENTARES...

Emendas Parlamentares 2

Bem, vamos lá! Afinal, o que é uma emenda parlamentar? Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público – e também de capital eleitoral.

Emendas parlamentares 3

Estamos falando das emendas parlamentares, instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao orçamento da União. Vamos entender por que essas emendas são tão importantes – e polêmicas

 A lei orçamentária

Todos os anos, o governo federal precisa elaborar um projeto de lei orçamentária, que apresentará uma previsão da receita, ou seja, da arrecadação de impostos,  e dos gastos federais no ano seguinte. Para que o processo seja mais transparente, o orçamento precisa ser apresentado ao Congresso Nacional. Este, por sua vez, analisa o projeto e define se aprova ou não a proposta do governo.

Emendas

É nesse momento que podem ser apresentadas as emendas parlamentares, ou seja, alterações no orçamento anual feitas diretamente pelos deputados e senadores. Elas podem ser de três tipos:  apropriação- acrescentam despesas para o projeto; remanejamento - proposição de novos projetos, com uso de recursos já previstos no projeto original; cancelamento - suprime alguma despesa prevista.

Todas

Todas as emendas precisam passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento para serem aprovadas. Também é necessário apresentar um projeto detalhado que justifique o uso dos recursos.

Positivo

As emendas são vistas por muitos como um instrumento positivo. Segundo os defensores, dar esse poder aos parlamentares significa alocar de forma mais eficiente os recursos do orçamento.

Proximidade  

Os deputados e senadores conhecem muito melhor a realidade de seus estados, regiões e localidades do que o governo federal, que não consegue dar conta de dar atenção às múltiplas demandas de cada um dos muitos recantos do país. Por isso, os projetos vindos de emendas parlamentares seriam mais bem direcionados, atendendo de forma eficiente aos principais anseios de cada localidade. Mas, na prática, as emendas criaram relações problemáticas.

Barganha

Até 2015, as emendas parlamentares eram executadas livremente pelo governo federal. Ou seja, os parlamentares as propunham, mas o governo definia se os recursos para as emendas seriam liberados e quando. Por isso, esse instrumento tornou-se uma forma de barganha entre Executivo e Legislativo (semelhante às indicações de ministros): os recursos das emendas eram liberados pelo governo em momentos estratégicos, quando precisava de grande apoio do Legislativo para aprovação de projetos.

Emenda 86

Foi então que surgiu a Emenda Constitucional 86, aprovada em março de 2015, conhecida como PEC do orçamento impositivo, que estabeleceu um valor mínimo vindo de emendas parlamentares que devem, obrigatoriamente, ser executadas no ano seguinte. Esse valor equivale a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, algo em torno de R$ 10 bilhões em 2016.

Mais de R$ 15 milhões

Isso significa que hoje, para cada parlamentar brasileiro (temos 513 deputados federais e 81 senadores), é garantida uma cota individual de pouco mais de R$ 15 milhões, que podem ser destinados a um máximo de 25 emendas diferentes. Mas existe uma ressalva importante: metade do valor das emendas precisa ir para a saúde.

Barganha

Na verdade, estas Emendas Parlamentares acabam sendo um meio de o Poder Executivo comprar a maioria dos deputados federais. Além disso, estes deputados aparecem nas cidades, como que saídos do nada (alguns somente de quatro em quatro anos no período eleitoral) se arvorando de “salvadores da pátria” e como grandes filantropos sempre prontos para ajudar os municípios e a população.

Primeiro

Da forma como tudo é divulgado, com os deputados posando ao lado de prefeitos e vereadores em fotos que são publicadas nos jornais impressos e eletrônicos, dá-se a impressão de que estes tais parlamentares estariam tirando dinheiro de seus bolsos para ajudar a população...

Segundo

Mas isso não é verdade. Todo o dinheiro das tais “emendas parlamentares” faz parte do Orçamento Anual, ou seja, fazem parte do dinheiro que o governo arrecada quando você leitor, vai ao supermercado e faz compras de alimentos, vai a posto de gasolina e abastece seu veículo ou mesmo vai a um bar ou restaurante se alimentar e se divertir. Pagamos impostos da hora em que acordamos até a hora que dormimos e, pasmem, mesmo enquanto sonhamos...

Terceiro

Então esta história de que os deputados que repassam recursos são “bons samaritanos” e pessoas fraternas e sensíveis aos problemas do povo, não passa de balela. O que eles fazem, nada mais é, do que indicar como será gasto o dinheiro público, ou seja, O MEU, O SEU, O NOSSO DINHEIRO!!! Então fazem cortesia com o chapéu alheio, ou melhor, com O NOSSO CHAPÉU...

Municipal 

Alguns municípios adotaram este sistema de emendas parlamentares, dando, aos vereadores, poderes de indicar obras e investimentos até o montante de 1% do orçamento. São Carlos foi um dos municípios pioneiros. Infelizmente, a prática foi eivada de corrupção.

Emendas Bumerangue

Alguns vereadores apresentavam emendas para entidade X, Y ou Z. Quando a entidade recebia os recursos tinha que repassar metade para o vereador que indicou a verba. Ou seja, alguns vereadores roubaram dinheiro público através deste sistema. 

Novo tempo

Em Porto Ferreira deputados que adotaram  a tática da Emenda Parlamentar como meio de formar curral eleitoral se deram mal. A revolução conservadora acabou tirando muitos destes de suas cadeiras. Mas tem gente que ainda não entendeu a mensagem das urnas.

Recolhimento de salário 1

De acordo com lendas nórdicas, numa cidade imaginária, um figurão da política regional teria assumido importante cargo. Além de empregar um grande amigo seu, também exigiu que este amigo repassasse parte de seu salário para seu namorado.

Recolhimento de salário 2

Com o tempo, o figurão foi trabalhando cada vez menos e passando os encargos para o seu amigo. Este acabou se revoltando-se com a situação e chutou o balde, ou melhor, parou de ajudar o namorado do figurão com parte do salário. Ufa, ainda bem que estas coisas não acontecem por aqui...

Na mira da PF

Em uma cidade da região famosa por seus rodeios, a Polícia Federal estaria investigando vários tipos de crimes cometidos por uma quadrilha formada por gente acima de qualquer suspeita. Resistirão eles durante 8 segundos com os delegados da PF?

Sujeira

E Porto Ferreira continua uma sujeira só. Esta semana minhas amigas Lau e Áurea Siqueira reclamaram muito do desleixo da atual administração municipal. E aí, Rippa, quando o senhor começará a garantir os serviços básicos à população? Dia 31 de fevereiro???

 Erro no acerto

O desgoverno de Rippa é um objeto para estudo. Até quando acerta o moço consegue errar. Na avenida Assad Taiar, recentemente recapeada a obra foi tão mal feita que já existem trechos onde o asfalto está todo deteriorado. Lamentável...

Radio Anos 80

Para quem curte o melhor da música, está no ar Rádio Anos 80 www.radioanos80.com . Lá você ouve a Palavra de Deus, quadros de humor, jornalismo, horóscopo, previsão do tempo e fofocas do mundo da fama, entre outros. Uma rádio completa para um ouvinte especial como você!!!

Bem, pessoal, por hoje é só!!! Voltaremos no domingo com mais uma coluna sensacional. Vou contar a vocês uma historinha sobre o presídio que Riippa conquistou para Porto Ferreira. E durma-se com um barulho destes...

Gostou da coluna? Ótimo, indique aos amigos. Não gostou? Odiou? Ótimo também! É só indicar aos inimigos. Um abração a todos....

Comentários

Últimas notícias

Página 1 de 145