SEM meias PALAVRAS – Conselho da Diversidade Sexual opõe vereadores legalistas e a Bancada da Bíblia, que quer barrar iniciativa

Líder do prefeito no Legislativo, vereador Gideon estaria articulando pastores para buscar a rejeição do projeto de lei

Publicado em 25/11/2018 10:24:06

SEM meias PALAVRAS – Conselho da Diversidade Sexual opõe vereadores legalistas e a Bancada da Bíblia, que quer barrar iniciativa
Marco Rogério Duarte é jornalista, historiador, Especialista em Jornalismo Contemporâneo e Conjunturas de Mídia e estudante de Ciências Econômicas

Marco Rogério

Diversidade Sexual

Parece que pela primeira vez neste mandato o prefeito Rômulo Rippa (PSD) corre risco real de ter um projeto de sua autoria rejeitado pelos vereadores de Porto Ferreira. O projeto de lei apresentado por Rippa com base no anteprojeto do vereador Alan João (PSB) cria o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e Combate à Discriminação.

Conselho 1

O conselho tem por objetivo propor, deliberar, fiscalizar, acompanhar e contribuir na normatização de políticas relativas aos direitos de Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Conselho 2

Ainda, segundo seu artigo terceiro define as atribuições do Conselho, que são basicamente:  I - assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas d interesse das pessoas com orientação homossexual; II - propor à Administração Pública Municipal, através das suas Secretarias, o desenvolvimento de atividades que contribuam para o atendimento das pessoas com orientação homossexual.

Conselho 3

O conselho deve também se  pronunciar-se sobre matérias que lhes sejam submetidas apreciação e contribuir na proposição e revisão das ações orçamentárias municipais e na legislação municipal atinente aos objetivos do Conselho; colaborar na proposição de políticas públicas para defesa dos direitos das pessoas com orientação homossexual para eliminação das discriminações incentivadas pelo preconceito e também  fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atendam aos interesses das pessoas LGBTs, informando os órgãos executivos para tomada de providências que se fizerem pertinentes.

Composição

O Conselho será integrado por 10 (dez) membros, com os seus respectivos suplentes, assim definidos: I - (04) Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria de Cultura; b) Secretaria de Saúde; c) Secretaria de Educação; d) Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. II - (05) Representantes da comunidade LGBT. III - (01) Representante da OAB local, sendo que os representantes do Poder Público e seus respectivos suplentes serão indicados pelos respectivos Secretários de cada Pasta.

Legítimo

A criação do conselho é uma iniciativa legítima, apresentada pelo vereador Alan, que é homossexual assumido. Porém, sua aprovação enfrenta resistência de vereadores evangélicos, que compõem a chamada Bancada da Bíblia que conta com os vereadores Gideon (PSD), Kiko Mecânico (MDB) e Ismael (DEM).

Resistência

Segundo informações de bastidores, Gideon estaria articulando junto a pastores evangélicos para pressionar os vereadores no dia da votação do projeto de lei para que ele seja rejeitado pela maioria dos vereadores.

Retrocesso

Se isso ocorrer será um grande retrocesso. Afinal, o Estado é laico e não se deve misturar política com religião e, além disso, a defesa da comunidade LGBT é uma questão de cidadania e não de fé. A homossexualidade existe milhares de anos antes de Cristo e não há como negá-la. A comunidade LGBT tem os mesmos diretos dos heterossexuais. Ponto!!!

Toyota zero quilômetro

Meu amigo Chico do Dornelles me avisou que o prefeito Rippa comprou um Toyota zero pra uso do gabinete. Olha só que chique, gente! Ué, mas o prefeito não estaria priorizando a economia do dinheiro público? Como diria Marcelo Nova:  - E ainda tem gente que acredita...

Nota Fiscal 1

A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (19/11) o projeto de lei 50/2018, do prefeito Rômulo Rippa, que institui o programa Nota Fiscal Premiada no âmbito do município. A matéria visa o estímulo à cidadania fiscal no município, com premiações para os tomadores de serviços.

Nota fiscal 2

Segundo mensagem do prefeito, a proposta tinha como objetivo “incentivar a cidadania fiscal, por meio da distribuição de prêmios em dinheiro ao consumidor que exigir, no momento de suas compras, a emissão de nota ou cupom fiscal com identificação de seu CPF ou CNPJ”.

Nota fiscal 3

Tal projeto nada mais é do que uma cópia do projeto da Nota Fiscal Paulista, criada por Gilberto Kassab há vários anos. Em São Carlos já existe há pelo menos uns 4 anos com grande sucesso. Parabéns ao prefeito pela iniciativa. Se não existe criatividade para novos projetos, que se copie e o que dá certo em outras regiões.  Com essa iniciativa, de acordo com Rômulo Rippa, espera-se garantir maior efetividade na fiscalização tributária no Município, evitando-se sonegação fiscal.

Sorteios

O município promoverá o sorteio de prêmios com base na extração da loteria federal. A Secretaria da Fazenda divulgará pela internet o relatório dos cupons habilitados aos sorteios originários dos cupons concedidos, bem como outras informações referentes ao programa ora instituído. Também terá o papel de fiscalizar os atos referentes ao programa, podendo até suspender ou cancelar a participação nos sorteios, quando houver indícios de irregularidades.

Coleta seletiva 1

Da série “antes tarde do que nunca”, a Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Divisão de Meio Ambiente, vem dando prosseguimento à implantação do Programa de Coleta Seletiva. A ação tem o objetivo de apoiar todos os coletores de materiais reciclados, por meio de palestras, organização dos prédios públicos para coleta, conscientização da população na separação dos resíduos reciclados dos não reciclados e cuidados essenciais no manuseio até a comercialização.

Coleta seletiva 2

Na primeira etapa foi feito o cadastramento dos coletores, junto ao Cadastro Único, por um período de 30 dias. Para a participação no programa e para serem beneficiados pelos equipamentos públicos, os coletores terão de participar agora de um ciclo de conversas. É uma vergonha que Porto Ferreira não tenha ainda um projeto de coleta seletiva.

Projeto Primeiro Mundo

A primeira iniciativa neste sentido foi realizada pelo professor Carlos Berque em 1993 no governo do prefeito Carlos Teixeira. Infelizmente, por pura politicagem, o projeto foi implodido pelo então vereador  Umberto Ribaldo, que tentou transformar Berque num bandido. Absurdo!!!

OBA 1

Esta semana 291 estudantes ferreirenses que participaram da 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) receberam suas medalhas de ouro, prata e bronze. As entregas foram feitas nas próprias escolas, públicas e particulares, pela Secretaria de Educação de Porto Ferreira. Entre eles o garotão João Otávio, filho do nosso grande amigo jornalista e músico Tião Fabri.

OBA 2

Em Porto Ferreira foram premiados alunos das escolas: Emef do Caic Professor João Teixeira, EMEFM Mário Borelli Thomaz, EE Dr. Djalma Forjaz, Centro Educacional Sesi 334, Emef Professora Nadir Zadra Ribaldo, Emef Professor Bráulio Teixeira, Emef Sud Mennucci, Emef Professor José Gonso, Emef Professor Agostinho Garcia, Emef Professora Noraide Mariano, EE Washington Luiz, Emef Professora Ruth Barroso Teixeira, Emef Wladimir Salzano e Colégio John Kennedy.

Casamento

No dia 9 de março minha amiga Telma Loureiro estará se casando. Depois de sofrer um grave acidente ela está totalmente recuperada e já é presença certa no Baile do Hawaii do Porto Ferreira F.C.

Macarrão

Mesmo tendo assumido um clube em sérias dificuldades financeiras, o presidente do Porto Ferreira F.C., Sérgio Macarrão vai realizar um grande Baile do Hawaii no dia 1 de dezembro, próximo sábado. A banda Sexta Dimensão, que vai comandar a festa, é ótima e colocará todo mundo para dançar no PFFC.

Rádio ANOS 80  1

Já está no ar a rádio web “Rádio Anos 80”, que toca os grandes clássicos da Década de Ouro da Música Nacional e Internacional. Ela pode ser acessada no site www.radioanos80.com

 Rádio ANOS 80 2

A emissora virtual já conta com jornalismo diário, fofocas da vida dos famosos, horóscopo, novidades da tecnologia, curiosidades e muitas seções de piadas e humorísticos, além de variedades. Confira!

Clássico

Em homenagem a todos os que gostam das músicas dos Anos 80, segue o vídeo de "We are the World", uma das mais tocadas daquela década!

Aplicativo

Na próxima semana deve estar pronto o aplicativo android da emissora. Assim, você poderá baixá-lo na play store (loja) e acessar a Rádio Anos 80 em qualquer lugar do planeta!!!

Neste final de coluna mando um forte abraço para meu grande amigo Beto Utinetti, que está intimado a dividir um café comigo em Porto esta semana!!!

 

Bem, pessoal, hoje é domingo, dia de espaguete e lasanha!!!

Se você gostou da coluna indique aos amigos. Caso contrário, indique aos inimigos!!!

Um ótimo domingo para todos e até quarta, se Deus quiser!!!

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