Resumo da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira

Os parlamentares também discutiram, votaram e aprovaram os novos requerimentos presentes na pauta, entre eles, a solicitação de informação do Processo Seletivo nº 01/2017 para contratação de professores, feito pelo vereador Sérgio de Oliveira (DEM):

Publicado em 25/06/2019 20:03:41

Resumo da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira
Os vereadores durante a reunião desta segunda-feira, 24 de junho - DIVULGAÇÃO

A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizou, na noite desta segunda-feira (24/06), a 23ª Sessão Ordinária com a presença de todos os vereadores que votaram e aprovaram os projetos:

Projeto de Lei nº 19/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo – objeto do Anteprojeto de Lei nº 06/2019 de autoria do vereador Gideon dos Santos; (Discussão única).

Projeto de Lei nº 20/2019, que institui no município de Porto Ferreira o concurso literário estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos – objeto do Anteprojeto de Lei nº 05/2019 de autoria do vereador Alan João Orlando; (Primeira discussão).

Moção de Aplauso N° 10/2019, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Pastor Obadias Firmino de Lima, Presidente do Campo Porto Ferreira/SP da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, pelo Jubileu de Prata, onde comemorou o seu 25º aniversário a frente de sua comunidade evangélica; (Discussão única).

Requerimentos

Os parlamentares também discutiram, votaram e aprovaram os novos requerimentos presentes na pauta, entre eles, a solicitação de informação do Processo Seletivo nº 01/2017 para contratação de professores, feito pelo vereador Sérgio de Oliveira (DEM):

N° 227/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a ligação entre os Bairros do Jardim São Manoel e Águas Claras.

N° 228/2019, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando saber se existe um estudo para melhorar o fluxo de veículos na rotatória da Praça Alcides Salzano que liga a Rua Joaquim Miguel Pereira, Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani e a Rua Cel. João Procópio.

N° 229/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – votos de elevadas congratulações ao idealizador e responsável pela organização da 3ª edição da corrida pedestre “PORTO RUN”, ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA (BETO).

N° 230/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito do Processo Seletivo (01/2017).

N° 237/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do senhora MARIA BRUNO DO PRADO.

 

Indicações

Nesta sessão, os vereadores fizeram duas indicações sugerindo melhorias na avenida Dr. Adhemar de Barros e no bairro Jardim Águas Claras:

N° 244/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo estudos para o recapeamento, sinalização de solo, manutenção e limpeza do passeio público e colocação de placas indicativas, em toda extensão a Avenida Dr. Adhemar de Barros.

N° 245/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo pintura em amarelo de guias nas proximidades das esquinas de todo o bairro Jardim Águas Claras, bem como a sinalização de proibido estacionar defronte as rampas de acessibilidade a cadeirantes.

 

Recebidos

Novos ofícios deram entrada na sessão com resposta aos requerimentos enviados pelos vereadores. Além das respostas da Prefeitura, também foram recebidos ofícios da APAE com as prestações de contas do mês de maio:

Of. nº 428/2019, em atenção ao Requerimento nº 197/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a iluminação do bairro Jardim Paschoal Salzano.

Of. nº 429/2019, em atenção ao Requerimento nº 198/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações com relação à coleta especial de lixo destinada a laboratórios e consultórios odontológicos.

Of. nº 430/2019, em atenção ao Requerimento nº 199/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre o cronograma de projetos e ações realizados pela Secretaria de Esportes.

Of. nº 431/2019, em atenção ao Requerimento nº 200/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre o evento "Carrinho de Rolimã" no município.

Of. nº 432/2019, em atenção à Moção nº 09/2019, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o Prefeito Rômulo Ripa e sua equipe pelo o Prêmio Mário Covas Prefeito Empreendedor, outorgado pelo Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP).

Of. nº 434/2019, em atenção ao Requerimento nº 225/2019, do Presidente da Comissão de Educação – solicitando informações de ordem financeira para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Of. nº 435/2019, em atenção ao Requerimento nº 223/2019, do Presidente da Comissão de Educação – solicitando informações referentes ao cronograma de realização (início) de cada uma das obras prevista no referido Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Of. nº 436/2019, em atenção ao Requerimento nº 224/2019, do Presidente da Comissão de Educação – solicitando informações a respeito do Superávit dos anos de 2017 e 2018 para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Of. nº 437/2019, em atenção ao Requerimento nº 219/2019, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Of. nº 438/2019, em atenção ao Requerimento nº 220/2019, do Ver. Alessandro R. Bertazi – solicitando que sejam fornecidos os projetos básicos referentes às obras que serão realizadas através do financiamento de que trata o Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Of. nº 441/2019, em atenção ao Requerimento nº 195/2019, do Ver. Eduardo A.M. da Silva – solicitando saber se há possibilidade de serviços de obras e de sinalização pela Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani próximo ao início da Rodovia Syrio Ignátios e construção de acostamento, calçamento e ciclovias ao longo da Rodovia Syrio Ignátios.

Correspondência do Sr. Francisco Cobos Alvarez, encaminhando cópias do requerimento protocolado junto à Promotoria; Dado conhecimento a Casa.

Of. ADM nº 064/2019, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de maio de 2019, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 13/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

Of. ADM nº 065/2019, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de maio de 2019, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 11/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

No início da sessão, a ata da 22ª sessão foi votada e aprovada pelos vereadores.

A íntegra desta sessão está disponível no site, na página do Facebook e também no canal do YouTubeda Câmara.

A próxima sessão será realizada na segunda-feira (01/07), a partir das 19h.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira

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