Júlio César depõe nesta sexta no Ministério Público sobre "Escândalo da PROHAB"

Airton, Ferraz e Ferreira são investigados pela Polícia Civil em um processo que tem mais de 1.000 páginas

Publicado em 22/10/2020 19:07:40

Júlio César depõe nesta sexta no Ministério Público sobre
Airton Garcia, Edson Ferraz e Júlio César são investigados pela Polícia Civil - DIVULGAÇÃO

* De acordo com advogado Luppi, Prohab foi transformada em “escoadouro de dinheiro público”

O presidente da empresa de economia mista Progresso e Habitação São Carlos, a PROHAB, Julio César Ferreira, presta depoimento nesta sexta-feira, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual. Ao lado do atual pefeito, Airton Garcia (PSL) e do ex-secretário de Esportes e atualmente candidato a vice-prefeito, Edson Ferraz (MDB), ele é acusado de inúmeras irregularidades cometidas na empesa municipal voltada à habitação.

Tramita na Polícia Seccional de Polícia de São Carlos  o inquérito policial 2165571-24.2020.100500, o chamado “Escândalo da Prohab”, suposto esquema de irregularidades que envolveria o coração do governo do prefeito Airton Garcia (PSL), que concorre à reeleição em 15 de novembro. O processo, além dele, também têm como investigados e suspeitos de vários crimes, o ex-secretário de Esportes, Cultura e Lazer, Edson Ferraz, que atualmente é candidato a vice-prefeito na chapa de Airton, e o diretor-presidente da Prohab, Júlio César Ferreira

Os envolvidos podem ser enquadrados em vários crimes, como tráfico de influência, dirigismo de licitações e até mesmo falsificação de assinatura, falsidade ideológica e falsa comunicação de crime, entre outros. 

A representação que originou a investigação foi apresentada, pelo advogado Luís Donizete Luppi, ao Ministério Público Civil, ao Ministério Público Criminal e também  à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Segundo Luppi, a Prohab foi transformada numa “fábrica de fraudes contratuais”.

Luppi acusa os envolvidos de “fraude”, “favorecimento”, “conluio no ajuste, combinação e contratação de bens e serviços pelo município, em detrimento do interesse público em benefício próprio ou de parente”. Durante a representação, Luppi classifica Ferraz como “primeiro ministro”, indicando que seria ele quem de fato mandaria na Prefeitura Municipal de São Carlos.

Ele acusa Ferraz de “abrir as portas da Prefeitura, da FESC, Prohab e SAAE para a empresa GFA Pinturas, que seria de seu sobrinho, para “ganhar dinheiro fácil”. A GFA, segundo Luppi pertenceria a Guilherme Donizete Figueiredo Antônio, filho da irmã da esposa de Ferraz, ou seja, segundo Luppi ele seria “sobrinho do primeiro ministro”. Assim, segundo o advogado, através da interferência direta do seu tio, Ferraz, a empresa de Guilherme Antônio teria recebido centenas de milhares de reais da Prefeitura em vários contratos de prestação de serviços para Prefeitura, FESC, SAAE e Prohab.”. A representação ainda denuncia outras fraudes na Prohab, como um contrato que teria sido assinado após a execução da obra, o que é totalmente ilegal.

“Análise por amostragem de alguns contratos mostra desprezo aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, claro, tudo isso em prejuízo do interesse público”, ressalta Luppi em trecho do documento. Segundo ele, a Prohab foi utilizada como “escoadouro/lavagem de dinheiro público”.

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