BOMBA!!!EXCLUSIVO: Esquema de corrupção montado por Airton Garcia e Julio Cesar desvia mais de R$ 250 mil da Prefeitura

Fraudes montadas na Prefeitura incluem sumiço de processos, aluguéis fictícios de imóveis e outros artifícios para comprar voto do vereador a “peso de ouro”

Publicado em 21/10/2020 21:50:49

BOMBA!!!EXCLUSIVO: Esquema de corrupção montado por Airton Garcia e Julio Cesar desvia mais de R$ 250 mil da Prefeitura

  • Tenebroso caso também envolve Edson Fermiano, Edson Ferraz, Walcinyr Bragatto, Mário Antunes, Rosângela Catani e Souza e Enzo Catani e Souza, estes dois últimos esposa e filho de Júlio César...

 

Um esquema altamente sofisticado engendrado no seio do governo do prefeito Airton Garcia é responsável pelo desvio de R$ 250 mil em favor do próprio prefeito e também do vereador Júlio César Pereira de Souza (PL), atualmente candidato a prefeito de São Carlos. A denúncia do nefasto esquema veio à tona no último sábado, 17 de outubro, quando o cidadão Claudio José Barros da Silva ingressou com ação popular na Vara da Fazenda Pública de São Carlos através do advogado Nelson Francisco Temple Bergonso, OAB número 238.195/SP.

Em 8 de setembro de 2010, o pai do vereador e agora prefeiturável Júlio César Pereira de Souza, conhecido como Jonas, locou para a Prefeitura de São Carlos um terreno na Avenida Regite Arab, de matrícula 114.900 gleba 01-B,Água Fria e Quente, situado próximo ao CAIC da Cidade Aracy, funcionando como “entulheira”, ou seja local de depósito de entulhos. Tal contrato já não poderia ser firmado já que Jonas era pai de um membro do Poder Legislativo de São Carlos, o que fere a legislação.

No dia 21 de janeiro de 2013, a CETESB realizou vistoria no terreno e constatou que o mesmo estava operando de maneira irregular, determinando o seu fechamento.  No mês de abril de 2014, O senhor Jonas, o proprietário do terreno se dirigiu à Prefeitura contestando a cobrança de uma multa no valor de R$ 6.667,92, alegando que sempre manteve o imóvel em perfeito estado sem acúmulo lixo ou resíduos , tendo que ainda arcar com o conserto do portão do imóvel danificado pelos moradores da região. Jonas assumiu enfaticamente que após a desativação da entulheira ele reassumiu a posse, conservação, manutenção, segurança, construção de alambrado e troca de cadeado do local.

O vereador Júlio César, segundo a ação, promoveu transação comercial com a Prefeitura. O terreno foi devolvido pelo município ao proprietário tão logo foi feita a interdição pela CETESB em 21 de janeiro de 2013. Após esta data nenhum pagamento poderia ser realizado e que se o ocorresse seria caracterizado como desvio de dinheiro público.

Porém, em 2017, o governo municipal idealizou nos porões da Prefeitura uma trama criminosa para favorecer Julio Cessar e família sob o comando dos secretários de Governo, Edson Fermiano, e de Esportes, Edson Ferraz. Segundo o autor do processo, era uma época em que o prefeito já corria o risco de ser cassado pela Câmara Municipal, o que aumentava a necessidade da formação de uma base de apoio sólida.

Em 2017,o secretário municipal de Governo, Edson Fermiano montou uma ardilosa ação, visando criar um álibi para chegar ao seu objetivo criminoso. Sem ser provocado, ou seja , por iniciativa própria, Edson Fermiano resolve procurar em todos os setores da Prefeitura., o processo número 25.548/2010,que era justamente o que tratava da locação do terreno da família de Júlio César. O desaparecimento do referido processo era fundamental. Nele constavam, com certeza, todos os atos que atestavam a devolução do imóvel em janeiro de 2013, a rescisão contratual, o estorno do remanescente do emprenho 22 da ficha 636 no valor de R$ 23.441,53, uma vez que o imóvel do aterro não estava mais sendo utilizado conforme determinação do início de 2013.

Enfim, atestou-se o conveniente sumiço do processo 25.548 -2010 e o secretário de governo não tomou providência alguma. Quedou-se silente, omisso, negligente e prevaricador no exercício de suas funções públicas. Afinal, o sumiço de um processo administrativo é um fato grave e mesmo que fosse um conveniente sumiço, não se pode admitir o desleixo no comportamento do senhor secretário municipal de Governo, Edson Fermiano. Desaparece um processo  importante da Prefeitura e o  secretário municipal de Governo, experiente advogado, chamado de Doutor, faz vista grossa.

O sumiço do processo abriu o caminho para o golpe. O imóvel que era utilizado como entulheira  no passado no nome do pai de Julio César, agora foi colocado em nome de outros “laranjas”. Entrou na cena do crime a empresa Quattroporto Consultoria Ltda-ME, de propriedade de Rosângela Catani Pereira de Souza, esposa de Júlio César e Rafael Fernando Pereira de Souza, primo de Júlio César.  Rafael, inclusive, é o mesmo primo de Julio César envolvido no famoso Caso Corpo e Alma, que teve uma CPI que terminou em pizza na Câmara Municipal. Rafael, embora tenha escapado da CPI é alvo de ação civil pública de número 1010566-68.3201.8.26.0566 referente ao escândalo da ONG Corpo e Alma.

Em 31 de outubro de 2017, o prefeito Airton Garcia assinou o aditivo e a rescisão do contrato número 121/2010. Assim, ele prorrogou a vigência de um contrato extinto há quatro anos como retroagiu seus efeitos à data de 11 de maio de 2013, rescindindo-o em 31 de outubro de 2017. “Com a assinatura desse termo, o prefeito abriu o caminho para  a ilegalidade, imoralidade, enriquecimento ilícito, peculato, tráfico de influência, compra de voto no Legislativo, dentre outros crimes praticados pela administração municipal e seus agentes e gestores”, afirma o advogado Nelson Bergonso na sua petição.

”Na prática, Airton usou um contrato vencido há quatro anos para promover o pagamento de um aluguel fictício em benefício de um vereador. “Trata-se de um escândalo sem precedentes que está a exigir do Poder Judiciário, com urgência devida reprimenda”, ressalta, na sua peça, inicialmente totalmente indignado com a situação.

Após este escândalo que resultou inicialmente no desvio de R$ 150 mil para a família de Júlio César Pereira de Souza, o então secretário municipal de Esportes, Edson Ferraz, locou a entulheira para a sua Pasta. A farsa da locação se manteve. Criaram, na verdade, um salário para a família de Júlio César em troca da compra do seu voto na Câmara Municipal. Essa é a realidade dos fatos. Assim, mais $ 212.533,33 foram transferidos para a família do vereador Júlio César através da Quattroporto, referente a aluguéis simulados e falsos.

A estes valores devem ser acrescidos juros, correção monetária, sucumbências, honorários de advogados outros acréscimos que vão resultar nos R$ 500 mil que formam o valor da ação popular em questão.

 

 

PARA ENTENDER O CASO

  • Entre os anos de 2010 e 2013, Jonas Pereira de Souza, pai do vereador e agora candidato a prefeito, Julio César Pereira de Souza, locou para a Prefeitura o imóvel de matrícula 114900 gleba 01-B para servir como entulheira. A situação já era irregular pelo fato de Jonas ser pai de um vereador e, portanto, estar proibido de contratar com a Prefeitura de São Carlos.
  • Em 21 de janeiro de 2013 a CETESB vistoriou e constatou irregularidades na entulheira e determinou seu fechamento.
  • O conveniente sumiço do processo 25.548-2010 que tratava da questão do aluguel da entulheira para a família de Júlio César, abriu o caminho para o malfadado golpe.
  • Em 2017 o prefeito Airton Garcia assinou o aditivo e a rescisão retroativa do contrato número 121/2010. Assim, ele prorrogou a vigência de um contrato extinto há quatro anos e também retroagiu seu efeitos à data de 11 de maio de 2013, rescindindo-o em 31 de outubro de 2017.
  • Ao fazer isso, o prefeito abriu o caminho para a ilegalidade, imoralidade, enriquecimento ilícito, peculato tráfico de influência, compra de voto no Legislativo, entre outros crimes praticados, resultando no pagamento de mais R$ 150 mil de forma criminosa à família do vereador Júlio César Pereira de Souza.

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