ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Documento Oficial do Poder Legislativo de Porto Ferreira

Publicado em 14/11/2019 12:51:09

ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA - Da 40ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 753/2019, em atenção ao Requerimento nº 408/2019, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando saber se há possibilidade de se fixar no solo ou em algum suporte dois vasos e uma âncora na Casa do Artesão. - Of. nº 756/2019, em atenção ao Requerimento nº 422/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando saber se está programado o asfaltamento da Rua Paiaguas, na Vila Sybilla. - Of. nº 757/2019, em atenção ao Requerimento nº 423/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito do convênio médico celebrado pela Administração municipal com o Dona Balbina Clínicas (DBC). - Of. nº 758/2019, em atenção ao Requerimento nº 426/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando a colocação de placas de sinalização, sinalização de solo e identificação de ruas e recapeamento de algumas ruas que ainda não foram recapeadas no bairro Jardim Progresso. - Of. nº 748/2019, em atenção ao Requerimento nº 413/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando estudo junto à Secretaria de Educação a possibilidade de aulas de Educação Física serem ministradas por professores de Educação Física. - Of. nº 749/2019, em atenção ao Requerimento nº 403/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando saber se haverá licitação para gestão da Rodoviária.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. Demonstrativo de prestação de contas referente à 1ª parcela do Termo de Fomento nº 04/2019 de 24/06/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento. - Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. Demonstrativo de prestação de contas referente à parcela única do Termo de Fomento nº 05/2019 de 24/06/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS: - N° 457/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações a respeito do ponto de táxi localizado na Praça Cornélio Procópio. - N° 458/2019, do Ver. Gideon dos Santos – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 23/2019, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil. - N° 459/2019, do Ver. Gideon dos Santos – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 24/2019, que torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica. - N° 460/2019, do Ver. Gideon dos Santos – Solicitando saber se há projeto de uma abertura de rua entre os bairros Parque Residencial Paulo Calisto e Parque Residencial Porto Bello. - N° 461/2019, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando saber se há estudos para realização da mudança do sentido das vias do Bairro Jardim Santa Rosa II. - N° 462/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre reparos, manutenções e novos projetos nas chamadas “bocas de lobo”, nas ruas de Porto Ferreira, pois muitas delas estão com saliências, algumas estão totalmente fora do nível do asfalto com grande depressão e outras ainda com buracos ao redor. - N° 463/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando saber se há possibilidade de aumentar as vagas para idosos no estacionamento rotativo no município. - N° 464/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando saber se os proprietários de imóveis do Recreio São Lázaro possuem cadastro imobiliário e são contribuintes de IPTU. - N° 465/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre possível fechamento de classes (6º Ano) da EMEF Prof. José Gonso, salas estas que seus filhos estariam freqüentando em 2020. - N° 466/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando o fechamento ou mudança de local, para um mais adequado, do portão que dá acesso ao estacionamento do mercado na Rua Mathias Cardoso, próximo ao cruzamento com a Rua 29 de Julho e do semáforo ali existente.

MOÇÕES: - Moção de Aplauso N° 29/2019, do Ver. Alan João Orlando, parabenizando o B-boy Everton Silva (Zinho) e a B-girl Ana Roberta Evangelista Izidoro (Bebeia), representantes do grupo Metanoia Crew, extensivo a todos os integrantes, pela espetacular organização da 2ª Semana do HIP HOP, evento originado por matéria legislativa deste vereador; Para Ordem do Dia da próxima Sessão. - Moção de Apoio N° 30/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda, ao Deputado Federal Alex Manente devido à Proposta de Emenda à Constituição 410/18, do Deputado Federal Alex Manente, que permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda instância; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES: - N° 430/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza e manutenção na sarjeta no cruzamento da Rua Joaquim Sylos Cintra com a Avenida Jean Gabriel Villin, pois o local esta com mato, e a sarjeta precisa de reparos. - N° 431/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja estuda a possibilidade de retirada de alguns tachões existentes na Av. Engº Nicolau de Vergueiro Forjaz, no semáforo com cruzamento com a Rua Mathias Cardoso visando facilitar a conversão de veículos. - N° 432/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feito o desentupimento de bueiros da Avenida Ângelo Ramos entre as 2 lombadas existentes na entrada da área de lazer João ferreira. - N° 433/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita a pintura de sinalização de solo na Avenida Ângelo Ramos e Avenida Santa Cruz. - N° 434/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja retirada da faixa de pedestre que esta localizada paralela a lombofaixa existente na Av. Engº Nicolau de Vergueiro Forjaz. - N° 435/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita limpeza ao entorno da estrada que liga a Vila Real e Parque Residencial Paulo Calisto. - N° 436/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja estudada a possibilidade de uma abertura de rua para ligação dos bairros Parque Residencial Paulo Calisto e Parque Residencial Porto Belo. - N° 437/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que sejam realizados serviços de sinalização de solo mais colocação de placas (aérea) em cruzamentos de ruas/avenidas de toda Vila Sibylla, principalmente nos arredores da Escola Pedrina Pires Zadra. - N° 438/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a sinalização de solo e aérea em todo Jardim Annibal. 2 - N° 439/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a pintura de faixas de pedestre nos arredores da Escola Pedrina Pires Zadra e Igreja Nossa Senhora da Assunção, na Avenida Francisco Peripato na Vila Sibylla. - N° 440/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja notificado o proprietário de terreno localizado na Rua Hugo Giroto ao lado da garagem de ônibus da prefeitura, para que o mesmo realize a limpeza do mesmo, pois na situação que se encontra esta servindo de criadouro de carrapato, aracnídeos e mosquitos. - N° 441/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada fiscalização frequente e instalação de placas de sinalização de proibido parar e estacionar, na Rua Benedito Leonel, no Jardim Jandyra, em frente aos prédios da CDHU, onde ainda não existem placas. - N° 442/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que seja feita fiscalização quanto à limpeza em terreno na Rua Pedro Marival José Aboiata, número 670, no Parque Residencial José Gomes. - N° 443/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja feita a destinação de valores remanescentes do Finisa para ampla reforma da Praça Olívio Ferrari, no Jardim Alto do Serra D’água. - N° 444/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo que seja feita a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Gal. Álvaro de Góes Valeriani com a Rua Horácio de Moraes Dias. - N° 445/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo que seja estudada a viabilidade para permitir o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua João Leodobino da Costa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 54/2019, que altera o anexo I, da lei municipal nº 3.515, de 11 de julho de 2019 que autoriza o executivo municipal a promover planejamento de dotações; (Primeira discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

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