ALAGAMENTOS: Promotor denuncia “descaso” de Airton e demais prefeitos

“Acho que foi Deus salvando um a um com a própria mão”, diz Flávio Okamoto sobre o fato de a tempestade de 26 de novembro não ter feito vítimas fatais em São Carlos

Publicado em 22/12/2020 19:21:30

ALAGAMENTOS: Promotor denuncia “descaso” de Airton e demais prefeitos
O promotor de Justiça, Flávio Okamoto: “vejo muito mais prioridade e importância na questão das inundações do que no recape” = DIVULGAÇÃO

Marco Rogério

Se existe alguma instituição que está preocupado com a questão dos alagamentos e cobrando diariamente soluções do poder público (além, obviamente do comércio, vítima direta desta tragédia), é o Ministério Público. Vigilante, o promotor Flávio Okamoto, em entrevista exclusiva, denuncia o descaso do prefeito Airton Garcia (PSL) e também de todos seus antecessores com a tragédia das enchentes. Ele aponta que antes dos fatos lamentáveis de 26 de novembro, a peça orçamentária enviada à Câmara Municipal pelo atual prefeito, reeleito em 15 de novembro, previa menos de 1% de investimentos em obras para mitigar o problema. Outra crítica direta do promotor a Airton e seu governo se refere à prioridade que o prefeito deu para a recuperação do asfalto da cidade, fazendo financiamentos em instituições financeiras em valor próximo a R$ 50 milhões. Segundo Okamoto, este valor poderia ter sido investido nas obras de drenagem para combater as enchentes. “ Vejo muito mais prioridade e importância na questão das inundações do que no recape”, completa ele.

 

PRIMEIRA PÁGINA - Como o senhor, do Ministério Público, vê esta polêmica das enchentes se arrastar por tantos anos?

FLAVIO OKAMOTO - Vejo como um retrato do descaso histórico dos governos municipais com o problema das inundações. Temos um plano de macrodrenagem aprovado por lei que nunca saiu do papel. Até a tragédia se repetir este ano o plano de investimento para 2021 era de menos de 1% do orçamento, ou seja, passava longe de ser prioridade.

 

PP -Por quê a Prefeitura continua não tendo projetos para resolver este velho problema?

OKAMOTO - Porque nunca foi prioridade e porque faltou planejamento. Se o Município não tem recursos próprios para realizar as obras necessárias, o primeiro passo tem que ser contratar a elaboração de projetos executivos que permitam ao Município captar recursos junto ao Estado e à União, bem como junto a fundos.

 

PP -O senhor acredita que a construção das avenidas marginais a partir dos anos 1970 contribui para os alagamentos?

OKAMOTO - Com certeza contribuiu, mas não isoladamente. Estamos sofrendo as consequências do crescimento urbano sem planejamento e sem fiscalização, que permitiu o surgimento de bairros inteiros sem infraestrutura de drenagem básica. O solo foi impermeabilizado e a água só pode correr pela sarjeta e pelo asfalto, tudo de uma vez.

 

PP - Já houve duas mortes por conta destes alagamentos, inclusive em um dos casos a prefeitura teve que indenizar a família de uma das vítimas. O senhor teme que a cidade possa perder novas vidas?

OKAMOTO- Estamos contando com a sorte. É impressionante que nenhuma vida tenha sido perdida naquela quinta feira. Acho que foi Deus salvando um a um com a própria mão. Quanto mais colocamos a vida e o patrimônio dos cidadãos em perigo, mais gastaremos em indenizações ao invés de gastar na solução do problema.

 

PP - Qual o papel da Promotoria diante de toda esta problemática que envolve este tema?

OKAMOTO- O papel do Ministério Público é zelar para que os projetos sejam feitos e que o Governo Municipal invista os valores necessários para a solução do problema, ainda que em etapas. O promotor não foi eleito para administrar. As decisões cabem ao prefeito, mas têm que ter fundamento técnico. Quando as decisões não são tecnicamente as melhores, a promotoria intervém.

 

PP - Como o senhor tem cobrado os agentes públicos?

OKAMOTO - Primeiro, tenho buscado informações para ter, com clareza e fundamento, o diagnóstico do problema, uma visão global da questão das inundações. Concluída esta primeira etapa, agora,  estou zelando para que as obras e projetos prioritários sejam incluídos no orçamento de 2021 e no Plano Plurianual para 2022-2025. Por fim, ano a ano irei fiscalizar se o que foi planejado efetivamente saiu do papel. Não adianta nada prever no orçamento e não executar.

 

PP - Qual seria o orçamento para se fazer as obras necessárias para minimizar os problemas?

OKAMOTO - O plano de macrodrenagem previa, há 6 anos, um custo de 444 milhões de reais para realizar todas as obras previstas. Acredito que os principais problemas (Rotatória do Cristo, Mercado Municipal, Praça Itália e Episcopal) poderiam ser resolvidos com cerca de 50 milhões de reais.  Só teremos o valor exato após serem elaborados os projetos executivos dessas intervenções.

 

PP - O prefeito Airton Garcia fez dois financiamentos, de R$ 20 e R$ 30 milhões, para fazer o recape asfáltico em toda a cidade. Não seria o caso de emprestar mais uns R$ 100 milhões para fazer as obras de drenagem?

OKAMOTO - Essa é uma decisão que cabe ao prefeito reeleito. Entendo que, antes de buscar financiamentos, ele deveria providenciar os projetos executivos e tentar captar recursos. Caso não seja suficiente, vejo muito mais prioridade e importância na questão das inundações do que no recape.

 

PP - A Rumo Logística foi condenada a fazer obras de ampliação do canal do monjolinho que passa sob a ferrovia. Porém, a empresa passa isso como se fosse apenas uma obra que será feita de forma voluntária. Como o senhor vê esta postura?

OKAMOTO - Não tive acesso a nenhuma declaração da empresa a esse respeito. A verdade é que eles sempre se negaram a realizar a obra, conseguiram derrubar uma liminar da Vara da Fazenda, mas agora estão obrigados por outra liminar da Justiça Federal. O resto é conversa.

 

Foto: O promotor de Justiça, Flávio Okamoto: “vejo muito mais prioridade e importância na questão das inundações do que no recape”

 

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