42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Durante da sessão foram votados importantes projetos para o município de Porto Ferreira

Publicado em 19/11/2019 14:37:53

  42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA - Da 41ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: - Of. nº 296/2019, enc. Projeto de Lei nº 56/2019, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.495, de 18 julho de 2006 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de segurança pública; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública. - Of. nº 755/2019, em atenção ao Requerimento nº 421/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo estar colocando de forma permanente equipes de limpeza em todas praças públicas, ou seja, equipe essas, dividas por regiões da cidade, a fim de manter diariamente a limpeza e zeladoria das mesmas.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nada a Deliberar.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS: - N° 467/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando saber se há possibilidade de implantação de um projeto para instalação de playgrounds adaptados a pessoas e a crianças com deficiência em locais públicos. - N° 468/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando saber se o executivo tem conhecimento de que a pista de caminha existente na Avenida Rudolf Streit, sentido centro/bairro, há 100 metros depois da ponte sobre o Rio Santa Rosa esta danificada. - N° 469/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 25/2019, que institui a Feira de Adoção de Animais para Estímulo à Adoção de Animais Domésticos e dá outras providências. - N° 470/2019, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações a respeito da fila de espera para emissão de Carteira de Identidade - RG. - N° 471/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a possibilidade recapeamento total ou parcial da Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani com sobras dos recursos do financiamento junto a Caixa Economica Federal - N° 472/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre programação para instalação de placas indicativas de nomes de ruas nos bairros José Gomes e Santa Luzia

MOÇÕES: - Moção de Apoio N° 31/2019, do Ver. Alan João Orlando, ao Congresso Nacional, em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Deputado Federal Rodrigo Maia, demonstrando nosso apoio ao Projeto n° 80/2018, que torna obrigatória a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a fim de que o mesmo encontre o respaldo necessário para sua aprovação na Câmara e no Senado; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES: - N° 446/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza, bem como operação tapa buracos na Rua Paiaguas, na Vila Sybilla, principalmente no trecho onde a rua é de paralelepípedo, em frente à estação elevatória de esgoto. - N° 447/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que sejam tapados dois buracos existentes na Avenida Rudolf Streit, sentido bairro/centro, um a 100 metros antes da ponte sobre o Rio Santa Rosa e o outro após a ponte. - N° 448/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a construção de playgrounds adaptados a crianças com deficiência em locais públicos do município, pois é uma maneira de estar inserindo pessoas com deficiência nestes locais. - N° 449/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de estar se instalando uma academia ao ar livre, voltada para idosos, no Solar Dos Jovens de Ontem, pois esta academia uma vez instalada seria muito importante para que os idosos realizem atividade física, fundamental para qualidade de vida. - N° 450/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja dada a denominação de ANTONIO GUARDIANO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira. - N° 451/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja dada a denominação de PEDRO LEONARDO SARTORI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira. - N° 452/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja dada a denominação de JOSÉ ANTONIO GARCIA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 54/2019, que altera o anexo I, da lei municipal nº 3.515, de 11 de julho de 2019 que autoriza o executivo municipal a promover planejamento de dotações; (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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