Educação acaba com ‘duzentena’ e reduz em 4 vezes espera de professor temporário da região Central para voltar à escola

Governo do Estado enviou nesta terça-feira (12) ao Legislativo projeto que possibilita o cumprimento de apenas 40 dias de intervalo contratual; medida beneficiará cerca de 27 mil professores

Publicado em 19/12/2017 06:40:00

Educação acaba com ‘duzentena’ e reduz em 4 vezes espera de professor temporário da região Central para voltar à escola
O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo - foto: divulgação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias - o prazo para que professores temporários – categoria O - tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A medida também será válida na região Central. Será via projeto de lei enviado no dia 12 de dezembro pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.

Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.

Hoje são cerca de 27 mil professores nesta situação – e que agora serão beneficiados pela medida do Governo do Estado.  O projeto de Lei, que está no Legislativo também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistérioério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.

O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.

Concurso

O Governo do Estado tem investido fortemente na contratação de professores concursados. Desde 2013 nomeou mais de 50 mil docentes, quantidade jamais vista no Estado.

O concurso foi o maior do magistério paulista. Na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.

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